Quer saber se você pode receber os benefícios dos programas sociais do governo? Então acompanhe esse artigo. Recomendo pegar uma caneta e um papel para anotar as principais dicas e requisitos.
Antes de mais nada, os programas sociais do governo tem a finalidade de atender, geralmente, pessoas necessitadas.
Essas, são pessoas que, mesmo com seus esforços, não tem o mínimo para sobreviver. Em contrapartida, também pode ser pessoas que não possui condições de atuar igualmente como outros cidadãos na sociedade.
Caso sua necessidade esteja sob requisitos de alguns dos programas sociais do governo aqui citados, você pode estar entrando em contato com o Centro de Referência de Assistência social (CRAS) de sua cidade.
Como participar de programas sociais do governo
Confira quais são os programas a que a sua família pode ter acesso e quais são as regras de cada um, para saber se a sua família poderá participar deles.
Tarifa Social de Energia Elétrica
Esse programa social do governo oferece descontos de energia elétrica. Para esse programa, é necessário atender os requisitos a seguir:
- Pessoas da família com renda de até meio salário mínimo (R$475,00 reais);
- Famílias que possuem membro familiar dependente de tratamento home care que utiliza muita energia elétrica;
- Pessoa de família que recebe o benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC).
Água para Todos
Esse programa social do governo visa garantir água para pessoas que possuem produção caseira de alimentos e/ ou criação de animais. Para esse programa, é necessário atender os requisitos a seguir:
- Ser morador rural no semiárido;
- Ser inscrito no CadÚnico (Cadastro Único) no CRAS de sua cidade.
Isenção de taxa em concursos públicos
Esse programa social do governo isenta pessoas das taxas de inscrição de concursos públicos. Assim sendo, para esse programa, é necessário atender o requisito a seguir:
- Ser inscrito no CadÚnico (Cadastro Único) no CRAS de sua cidade.
Programa Nacional de Crédito Fundiário
Esse programa social do governo é uma ação que complementa à Reforma Agrária com recursos para que trabalhadores sem terras ou rurais, possam adquirir seu imóvel rural.
Para esse programa, é necessário atender os requisitos a seguir:
- Ser agricultor ou trabalhador rural;
- Pequenos produtores rurais com experiência;
- Ser inscrito no CadÚnico (Cadastro Único) no CRAS de sua cidade.
Bolsa Família
O programa Bolsa Família foi desenvolvido a fim de beneficiar famílias em situações de extrema pobreza, com renda individual de abaixo e pouco maior que R$70,00 reais mensais.
Todo mundo tem direito ao básico para sobreviver e o dever do governo é auxiliar essas pessoas mais carentes.
Assim sendo, o Bolsa Família é uma extensão de vários outros programas existentes.
Geralmente, mas não uma regra, o auxílio ajuda famílias onde só uma pessoa trabalha como empregado informal e que consequentemente, não consegue manter a família.
Para esse programa, é necessário atender os requisitos a seguir:
- Ser inscrito no CadÚnico (Cadastro Único) no CRAS de sua cidade;
- Como já citado anteriormente, possuir renda individual abaixo e pouco maior que R$70,00 reais mensais;
- Para que o benefício continue sendo retirado, famílias que possuem gestantes, crianças e adolescentes, precisam cumprir com o compromisso de levá-los a acompanhamentos pré-natal, manter calendário de vacina atualizado e adolescentes estudando, respectivamente.
Quando a família é aprovada, ela recebe parcelas mensais cujo valor é determinado de acordo com sua necessidade. Os pagamentos são realizados de acordo como calendario Bolsa Família.
Em resumo, se você se identificou com a situação de algum programa, entre em contato com o CRAS de sua cidade para realizar o cadastro no CadÚnico e solicitar o benefício.
Por fim, geralmente os documentos exigidos são RG, CPF, Título de Eleitor e comprovante de residência, além do documento específico para comprovar a solicitação do benefício em questão.