Nada de sair do país! Com o dólar e o euro ultrapassando a barreira dos R$ 4,00, ficou muito mais caro para o brasileiro gastar com viagens. Tudo sobe: preço das passagens aéreas, hospedagem, ingressos para atrações turísticas, alimentação, dentre outros gastos fundamentais durante um passeio.
Com isso, as pessoas já estavam evitando passar as férias de janeiro em outros países, concentrando-se apenas nos destinos locais.
Pressionado pelo setor de turismo, o governo federal admitiu que estuda baixar a alíquota de 25% de Imposto de Renda (IR) que passou a ser cobrada sobre remessas em dinheiro ao exterior. A cobrança – isenta até o fim do ano passado – elevou o custo de empresas que prestam serviços fora do país, sobretudo agências de turismo e centrais de intercâmbios.
A partir deste mês todos os recursos enviados para o exterior pelas empresas de turismo – o que inclui agência de viagem e intercâmbio – terão que reter 6,38% do valor total a ser repassado para fora do país.
Na verdade, a ideia do Governo é que a porcentagem do imposto fosse de 33%. Ou seja, 1/3 do valor da viagem internacional teria que ir para os cofres públicos. As agências de viagem até que conseguiram reduzir o percentual, mas terão que repassar o custo para o consumidor.
A cobrança passou a valer em 1º de janeiro. Quem comprar pacotes de viagem ao exterior precisa pagar o imposto. Isso vale para hotéis, passagens aéreas e demais serviços turísticos.
O tributo também incide sobre gastos com educação fora do Brasil, como cursos de idiomas e intercâmbio, além de despesas hospitalares. Parentes que enviam dinheiro a pessoas físicas para outro país, desde que para cobrir custos pessoais, pagam a mesma alíquota de IR.
O Ministério da Fazenda informou que “comprometeu-se em apresentar uma proposta ao setor de turismo” prometida até a próxima terça-feira (19). Por sua vez, o Ministério do Turismo enviou uma nota dizendo que um acordo feito com o setor para reduzir a alíquota a 6% “está mantido” após reunião na terça com o Secretário Executivo Adjunto da Fazenda, Diogo Henriques.
Acordo pode reduzir alíquota
Entidades do setor de turismo defendem a volta de um acordo que não vingou, fechado no ano passado com a Fazenda, garantindo que a alíquota baixe para 6%.
O objetivo é aproximar a alíquota à do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) – que hoje é de 6,38% – nas compras com cartão de crédito no exterior. O imposto é colhido pelas empresas no momento do pagamento.
Enquanto uma decisão da Fazenda não sai, à espera de “uma solução técnica para devida adequação orçamentária”, segundo o Turismo, continua em pé a cobrança de 25% sobre as remessas.
Marco Ferraz, presidente da Associação Brasileira dos Cruzeiros Marítimos (Cia/Abramaci) – uma das entidades que atuam diretamente nas negociações –, estima que o setor de turismo terá uma queda imediata de 26% no faturamento se o acordo de 6% não sair.
Agência de turismo ainda vendem muito
Para as agências de turismo nacionais, no entanto, esses aumentos podem não ser tão ruins assim. Mesmo com a moeda americana em alta durante quase todo o ano de 2015, a CVC Viagens anunciou suas vendas cresceram 6% no ano passado, chegando a R$ 5,2 bilhões em pacotes comprados.
A explicação para isso, segundo a própria CVC, é que a queda na procura por destinos internacionais aumentou a demanda “de duplo dígito” por atrações dentro do Brasil.
- Você pode gostar de: dicas antes de comprar passagens em promoção
Agências de intercâmbio podem perder interessados
Para as empresas cuja principal atividade é justamente vender pacotes para o exterior, como as agências de intercâmbio, por exemplo, não tem jeito. Elas terão que aprimorar os acordos realizados com escolas e apartamentos para acomodação dos seus estudantes se não quiserem ver o número de clientes diminuir em 2016.
Para Cristina, da agência de intercâmbio pernambucana Dreams Intercâmbios, o aumento no imposto foi tão inesperado, que fica inviável para a agência não repassar o valor para o cliente. “Num intercâmbio de seis meses a diferença chega a mais de mil reais”, afirma Cristina.
Outros impostos
Com perdas na arrecadação, o governo federal e a maior parte dos estados e capitais elevaram seus principais tributos este ano, de acordo com levantamento realizado pelo G1. A pesquisa considerou apenas as elevações de alíquotas – usadas para calcular quanto o contribuinte paga de imposto sobre o valor, em reais, do que consome.
No caso de impostos sobre bens, como IPVA (incidente sobre veículos) e IPTU (sobre os imóveis), em muitos casos não houve alteração nas alíquotas, mas, com a correção do valor desses bens (pela inflação ou por desvalorização), o valor final dos impostos sofreu variações.
A alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), por exemplo, aumentou em 20 estados, além do Distrito Federal. O tributo, estadual, é um dos que mais pesam no bolso da baixa renda e incide sobre produtos e serviços considerados essenciais, como telefonia e telecomunicações, e também os supérfluos, como cosméticos, bebidas alcoólicas e cigarro.
e ainda falaram que as passagens de avião iriam cair.